1. Dados da empresa:

- Nome Empresa: PAPELARIA DA HERDADE, LDA
- Denominação Social: PAPELARIA DA HERDADE
- Endereço Geográfico: Av. Pinhal da Aroeira, Zona Comercial da Herdade da Aroeira, Lj14, 2820-567 Charneca da Caparica
- Número de Identificação Fiscal: 514 986 352
- Certidão Permanente: 2843-6248-0089

- Meio de contacto de Chamada para a Rede Fixa Nacional: 218035564
- Email: info@aroeiraconceptstore.pt

2. Informações ao cliente e Portes de Envio:

2.1 A Papelaria da Herdade é uma empresa sediada em Charneca da Caparica, aberta em 2018 e marca registada pelo INPI desde o mesmo ano.

2.2 Informamos que temos uma política de oferta de portes de envio no território Português Continental em compras iguais ou superiores a 50€. Para as ilhas portuguesas, a oferta de portes é feita em compras de valor igual ou superior a 70€, com um limite de 2kg de peso para esta oferta.

2.3 Esta oferta de portes limita o envio aos 2kgs de peso quando o mesmo tiver como destino as Ilhas nacionais de Portugal. Passados os 2kg de peso para as ilhas, os envios são cobrados segundo a tabela de CTT nacional. No caso de grandes volumes, pode ser feito envio por outra transportadora, verificando-se antes orçamento para o envio: envie-nos email para  info@aroeiraconceptstore.pt

2.4 No caso de estar a usufruir de oferta de portes por estar a comprar 50€ mas depois accionar um cupão de desconto ou promoção que ponha o valor de compra abaixo dos 50€, nesse caso já não há oferta de portes de envio.

2.5 Encomendas perfumadas: normalmente perfumamos as nossas encomendas, um agrado ao cliente e forma de darmos a conhecer os aromas que vendemos. Se houver algum inconveniente nesse sentido, deve indicar nas Observações da sua compra.

2.6. FORMAS DE PAGAMENTO e TEMPO DE RESERVA:

• Referências multibanco
• MB WAY
• Não fazemos envios contra-reembolso.
• AVISO: DISPÕE DE 24H SEGUIDAS PARA FAZER O PAGAMENTO DA SUA ENCOMENDA. NO CASO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS, DISPÕE DE 12H SEGUIDAS PARA PAGAMENTO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, A ENCOMENDA É CANCELADA AUTOMATICAMENTE.

3. Política de devoluções e reembolsos:

• 3.1 Como previsto legalmente, o consumidor tem o direito de devolver ou cancelar o contrato online nos 14 dias seguintes à compra, sendo que o reembolso será efectuado no prazo de 14 dias através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor.
• 3.2 Apenas num caso não devolvemos o dinheiro: se tivermos comprado especialmente para si um produto, ou seja, se não tínhamos o produto e o pedimos especialmente para si (a chamada made-to-order), havendo um investimento nosso a pedido do cliente, portanto nesse caso não fazemos reembolso.
• 3.3 Esclarecemos ainda que a devolução, conforme previsto na lei, abrange o produto + portes pagos. Não abrange, no entanto, a devolução em si: a devolução em segurança é da responsabilidade e às custas do cliente.
• 3.4 No caso de devolução, deve o cliente fazer-nos chegar o material em segurança à loja (devidamente protegido e nas embalagens originais intactas), salvo se outra situação seja acordada com a loja.
• 3.5 No caso de artigos de época, como artigos com tema de Natal ou tema de Páscoa, não faremos devolução dos mesmos artigos passada a data comemorativa. O cliente poderá trocar por outro artigo ou artigos à sua escolha mas dentro do mesmo tema. Ou seja: se comprou uma toalha de Natal e pretende fazer a troca depois do Natal, faremos a troca unicamente por artigos de tema Natal; se comprou uma peça decorativa de Páscoa e pretende trocar passado o dia de Páscoa, trocaremos por artigos de Páscoa. Esta é uma salvaguarda para a nossa loja, exclusão devidamente exposta nos nossos Termos e Condições de Venda, quer em loja quer online.
• 3.6 Não poderemos aceitar a devolução de artigos de Aromas para Casa/Carro que tenham sido utilizados, pois são produtos consumíveis. Poderemos disponibilizar, mediante pedido do consumidor, teste de aromas na sua encomenda, numa palheta de papel impregnada com o aroma escolhido e com indicação do nome desse aroma.
• 3.7 Não poderemos aceitar a devolução de artigos de Cuidados de Corpo, por questões de higiene, caso tenham sido abertos.
• 3.8 No caso de aquisição de aparelhos de aromatização por via online, procederemos à devolução dos mesmos caso tenham sido experimentados unicamente com água e não com aromas adicionados, como sempre fazemos em loja física. A utilização de aroma nas mesmas máquinas impossibilita a devolução do produto pois o mesmo não pode voltar a ser vendido e o teste da máquina para verificação do seu estado não implica utilização de aroma na mesma.

4. Política de trocas:

• 4.1 O cliente pode trocar a mercadoria que adquiriu por não gostar, suportando nesse caso os custos da troca no que respeita a transporte. O prazo para esta troca é de 15 dias após a compra online.
• 4.2 No caso de a mercadoria ser danificada no transporte e não houver artigo igual para substituição, o cliente pode solicitar a devolução do valor pago ou trocar por outro artigo sem qualquer custo envolvido para si.

• 4.3 No caso de artigos de época, como artigos com tema de Natal ou tema de Páscoa, não faremos devolução dos mesmos artigos passada a data comemorativa. O cliente poderá trocar por outro artigo ou artigos à sua escolha mas dentro do mesmo tema. Ou seja: se comprou uma toalha de Natal e pretende fazer a troca depois do Natal, faremos a troca unicamente por artigos de tema Natal; se comprou uma peça decorativa de Páscoa e pretende trocar passado o dia de Páscoa, trocaremos por artigos de Páscoa. Esta é uma salvaguarda para a nossa loja, exclusão devidamente exposta nos nossos Termos e Condições de Venda, quer em loja quer online.

• 4.4 Troca em caso de falha de stock na loja online: caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda por erro de stock na loja online, o cliente será avisado por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de: anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento; troca por outro artigo; ou que aguarde por reposição. Fica ao critério do cliente o que fazer.

5. Qualquer reclamação sobre o estado da encomenda deve ser feita nos 14 dias seguintes à sua receção. Basta que nos envie email para  info@aroeiraconceptstore.pt e resolveremos de forma rápida, sem custos para o cliente. No caso de recepção de artigos danificados ou não conformes, o cliente dispõe de 14 dias seguidos para reportar a situação por email. Não aceitaremos reclamações depois desse prazo.

Deixamos o alerta: Não enviamos artigos embrulhados para presente. Pelo motivo de não ser possível conferir as condições do artigo estando embalado para presente.

6. Envios:

• 6.1 Após recebermos comprovativo de pagamento da encomenda por parte do cliente no e-mail  info@aroeiraconceptstore.pt, ou comprovativo automático no caso dos métodos de pagamento que nos notificam, a encomenda é enviada no prazo máximo de 48h úteis e o cliente informado acerca do mesmo envio via email. No caso de estarmos em campanha promocional, a encomenda pode demorar até 7 dias úteis após pagamento a ser expedida. Será informado da expedição logo que enviemos, agradecemos a sua compreensão nestes dias porque quando fazemos campanhas, disparam as encomendas.
• 6.2 As encomendas são enviadas em Portugal Continental pela transportada CTT PORTUGAL, salvo raras excepções. A CTT PORTUGAL garante os envios com segurança e todo o cuidado, no prazo máximo de 2 dias úteis (por norma entregam no dia útil seguinte ao envio, mas permitimo-nos dar um segundo dia para entrega). Caso haja algum atraso, agradecemos a sua pronta comunicação à nossa empresa para que possamos resolver com a maior brevidade possível.
• 6.3 Todos os nossos envios são acompanhados de factura simplificada. Caso pretenda factura com dados, deve solicitar por email no momento em que efectuar encomenda: seleccionando SIM no campo CONTRIBUINTE e colocando o mesmo.
• 6.4 O nosso prazo de reserva é de 1 dia seguido (úteis e não úteis). Caso o pagamento não seja efectuado ou não tenhamos recebido o comprovativo do mesmo dentro desse prazo de 24h, damos a encomenda como cancelada por responsabilidade do cliente. No caso de campanha promocional, são dadas 12h para pagamento da encomenda, cancelada automaticamente após.
• 6.5 Reforçamos: No caso de campanha promocional a decorrer, o prazo de reserva para produtos adquiridos com desconto diminui para 12h limite.
• 6.6 Agradecemos que todo o serviço seja facilitado com o preenchimento correto de todos os dados solicitados: morada, telefone, nome completo e NIF.
• 6.7 Qualquer dúvida aconselhamos que nos envie email para  info@aroeiraconceptstore.pt

- Resolução Alternativa de LitígiosCIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

http://www.ciab.pt/pt/

7. Garantia dos produtos elétricos:

7.1 Um vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que estejam conformes com o contrato de compra e venda celebrado.
7.2 Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição; à redução adequada do preço ou; à resolução do contrato.
7.3 Os aparelhos elétricos vendidos na nossa loja online gozam do período legal de garantia de 3 anos após a entrega do bem, desde que cumpridas as normas de utilização e respeitando a cobertura da garantia do produtor: para compras realizadas a partir de 01/01/2022 passou para 3 anos o prazo de garantia, até essa data as garantias eram de 2 anos

7.4 É absolutamente obrigatório, para ativação da garantia, que o cliente apresente o talão de compra e a carta de garantia. Todas as encomendas seguem com um talão no saco, um talão no envelope e um terceiro talão agrafado à carta de garantia, com a informação de que é obrigatório guardá-la por conter o número única da máquina. Deve ter em atenção que o comprovativo de compra online no seu email não serve para activação da garantia, pois é obrigatória a apresentação da carta de garantia e respectivo talão de compra. O cuidado de guardar estes elementos cabe ao comprador.
7.5 Para exercer os seus direitos, o consumidor deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de 2 meses, a contar da data em que a tenha detectado.
7.6 O vendedor dispõe de um prazo máximo de 30 dias para proceder à reparação ou à substituição do bem.
7.7 No caso comprovado de avaria de um aparelho elétrico, a loja procederá ao seu envio para o respectivo fabricante com vista à sua reparação ou substituição, conforme o caso. Para tal, o consumidor deverá fazer chegar o aparelho à loja, acompanhado do respetivo talão de venda. O envio do aparelho para a loja é da responsabilidade do cliente, sendo ressarcido dos portes de envio no caso de se verificar avaria do aparelho, aquando da sua substituição. No caso de a avaria se verificar nos primeiros 30 dias após a compra, a loja fará entrega de um aparelho novo e recolha ao mesmo tempo do antigo, sendo comprovada a sua avaria através de vídeo.